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Jean Alexandre da Silva
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (1)
Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Quero me divorciar mas tenho imóvel financiado, o que devo fazer?
A facilidade na aquisição de bens através de financiamentos nos últimos anos, permitiu que muitas pessoas adquirissem veículos e imóveis, os quais são pagos em longos períodos de tempo, alguns chegam...
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
A reforma da previdência e a restrição da distribuição de remédios caros por decisão judicial
A tão polêmica reforma da previdência, que atualmente está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou mais um ponto de extrema preocupação para a população, em especial...
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Quero fazer acordo. Meu patrão é obrigado a aceitar?
Após a reforma trabalhista, que autorizou a realização de acordos entre empregados e empregadores, muitas pessoas passaram a procurar orientações jurídicas, pois desejavam realizar acordo com seus...
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
O STF realmente “aplicou golpe” na Lava Jato?
A decisão Na última quinta feira, dia 14 de março de 2019, o Supremo tribunal federal decidiu por 06 votos a 5, que os crimes eleitorais como o caixa 2, que forem cometidos em conexão com outros...
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Policiais podem mexer no seu WhatsApp?
Em abordagens policiais, é comum que as pessoas abordadas sejam revistadas e tenham seus objetos pessoais, como por exemplo smartphones, elencados como possíveis provas e por isto, serem apreendidos....
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Apontamentos sobre o instituto da Progressão de Regime
Entre os sistemas de cumprimento de pena, o Sistema Progressivo, também chamado sistema inglês ou sistema holandês é o que mais funcionou. Este sistema, parte da premissa de marks and bônus, em que o...
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Jean Alexandre da Silva
Notícia ·
há 5 anos
Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A terceira turma do TST, ao decidir sobre o processo RR-11773-05.2016.5.03.0024, ajuizado por uma auxiliar de higienização de um hospital de Belo Horizonte (MG), deferiu a pretensão sobre as...
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Roubo com arma branca deixou de ser causa para aumento da pena.
Este artigo trata de forma breve, sobre a alteração feita no crime de Roubo (art. 157 C.P. ) pela lei 13.654 /18, especificamente a revogação do inciso I do § 2º, que tratava de uma causa de aumento...
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Jean Alexandre da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Estou pagando juros abusivos em meu financiamento?
Entre os anos de 2.005 a 2.015, o Brasil passou por uma onda de ações judiciais, com a finalidade de revisar contratos bancários de financiamento de veículos, sob fundamento principal de...
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